Técnico de enfermagem vira réu por estupro de paciente sedado após cirurgia em hospital do Paraná
06/09/2024
(Foto: Reprodução) Caso aconteceu em 2022, e denúncia foi oferecida neste ano. Defesa do técnico de enfermagem diz que não há provas. Hospital afirma que profissional foi demitido uma semana depois. Foto ilustrativa
Divulgação
Um técnico de enfermagem de 29 anos responde na Justiça a acusação de estuprar um paciente enquanto ele estava sedado após passar por uma cirurgia em um hospital particular de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
O processo tramita em segredo de justiça.
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De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o caso aconteceu em 27 de abril de 2022. A denúncia foi apresentada à Justiça em junho de 2024.
Em caso de condenação, o crime de estupro de vulnerável pode acarretar pena de até 15 de anos de reclusão, com a possibilidade de aumentar a depender dos agravantes.
O advogado Fernando Madureira, que defende o técnico de enfermagem, disse que "não há prova da materialidade do crime, nem indícios da autoria em desfavor do réu".
O hospital disse que o homem foi demitido na semana seguinte ao crime.
O que diz a denúncia contra o técnico de enfermagem
Conforme o MP, o caso aconteceu dentro de um elevador do hospital. Na época, a vítima tinha 24 anos e, como estava sob efeito de anestesia na hora do crime, o MP entendeu que o homem cometeu estupro de vulnerável.
Na denúncia, a promotoria afirmou que o técnico de enfermagem agiu "dolosamente, com consciência e vontade, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta" e ressalta que se trata de um crime hediondo.
"Na condição de enfermeiro da referida casa hospitalar, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, consistente em passar as mãos no órgão genital da vítima, a qual não poderia oferecer resistência, na medida em que se encontrava sob efeito de anestésico em fase pós-cirurgia, diz o promotor Thiago Kruppa Miara, na denúncia.
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De acordo com o MP, o inquérito policial que apurou o caso e respaldou a denúncia foi aberto em fevereiro de 2023 e encaminhado ao Ministério Público em 26 de junho deste ano.
Segundo a Polícia Civil, a conclusão do inquérito policial demorou devido a uma série de fatores, como a dificuldade na identificação do suspeito e o não comparecimento dele aos interrogatórios agendados.
O que dizem os envolvidos
Na quarta-feira (4) foi realizada audiência de instrução do caso. Não há data para o julgamento. Em caso de condenação, a pena pode ir até 15 anos de reclusão.
Wagner Soares e Guilherme Gasparetto, advogados que defendem a vítima, afirmaram que o jovem resolveu denunciar o crime após ver a repercussão nacional do caso de um médico anestesista acusado de abusar de gestantes durante o parto.
Acredito firmemente na condenação do acusado, especialmente após o resultado da audiência de instrução, que reforçou a gravidade do ato praticado contra uma pessoa em situação de total vulnerabilidade.
O advogado Fernando Madureira, que defende o técnico de enfermagem, defende que não há prova da materialidade do crime, nem indícios da autoria em desfavor do réu.
A acusação repousa somente na palavra isolada da suposta vítima a qual apresentou versão contraditória no decorrer da instrução do processo. O processo está em fase de alegações finais pelas partes e a defesa entende que vai ser julgada improcedente a denúncia com a consequente absolvição do acusado.
Em nota, o hospital destacou que o caso aconteceu antes da atual gestão.
Reforçamos que, desde a mudança de gestão, adotamos medidas rigorosas para garantir a segurança e o bem-estar de nossos pacientes, e que o hospital repudia qualquer ato que viole a integridade de nossos pacientes e permanece firme em seu compromisso com uma assistência médica ética e humanizada.
No site do Conselho Regional de Enfermagem de Paraná (Coren-PR), o cadastro do profissional consta como ativo. O g1 questionou a instituição sobre o caso e aguarda resposta.
Investigação
A Polícia Civil afirma que a investigação demorou devido a uma série de fatores que comprometeram a celeridade das investigações.
Inicialmente, o rito legal do inquérito exige a identificação e qualificação do suspeito. Neste caso, houve dificuldade na identificação do enfermeiro supostamente envolvido, o que exigiu a realização de diligências específicas para obter sua qualificação, prolongando o processo. Após a identificação, foi necessário localizá-lo, uma vez que ele já não trabalhava mais no hospital onde os fatos ocorreram, o que também demandou tempo adicional, informa a corporação.
Em nota, a polícia também destacou que o Código de Processo Penal prevê que o investigado deve ser intimado a prestar depoimento - e no caso do técnico de enfermagem, após ser localizado ele foi intimado por diversas vezes, mas não compareceu para prestar esclarecimentos.
A defesa do investigado solicitou a remarcação de oitivas em mais de uma ocasião, conforme permitido pelo rito legal, o que também contribuiu para o atraso na finalização do inquérito. Mesmo com a redesignação das oitivas, o investigado novamente não compareceu nas novas datas. Diante disso, e de acordo com o rito previsto, que permite a continuidade das investigações mesmo na ausência do depoimento do investigado, o inquérito foi finalizado com o auto de qualificação e vida pregressa confeccionado de forma indireta, sem o interrogatório do acusado, diz.
Denúncias
Crimes de qualquer natureza podem ser denunciados anonimamente por telefone, pela internet ou pessoalmente, em delegacias de polícia.
Para crimes que estão ocorrendo no momento, o contato é a Polícia Militar. O telefone é 190;
Para denúncias posteriores ao crime, é a Polícia Civil que deve ser acionada. O telefone é 197.
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