Polícia reconhece furto de motorista que cancelou entrega de bolo de R$ 200 e fugiu com encomenda no PR, mas caso é arquivado como 'crime de menor significância'
13/03/2025
(Foto: Reprodução) Matheus Couto Gestal encomendou bolo para celebrar aniversário de 30 anos, mas data ficou marcada como "pior da vida". Defesa do motorista não se manifestou até a presente publicação. Aniversariante comprou bolo de R$ 200 no Paraná, mas pedido não foi entregue porque motorista de app cancelou corrida e fugiu com encomenda
Arquivo pessoal
A Polícia Civil reconheceu o furto do motorista do aplicativo 99, que cancelou a entrega de um bolo de aniversário de R$ 200 e fugiu com a encomenda em outubro de 2024 em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em inquérito concluído e encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O caso foi registrado em 26 de outubro, data em que o servidor público Matheus Couto Gestal, celebraria o aniversário de 30 anos com amigos e familiares e por isso encomendou um bolo de aniversário e pediu a entrega pelo aplicativo, porém o produto não foi entregue.
Segundo ele, minutos após a confeiteira entregar o bolo ao motorista, a corrida foi cancelada e o motorista sumiu com o doce. A data para ele ficou marcada como "pior aniversário da vida". Relembre mais abaixo.
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Apesar da conclusão da Polícia Civil indicar o furto, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) decidiu por não oferecer denuncia criminal contra o motorista e, por tanto, arquivou o caso por entender que o delito se encaixa no chamado "crime de menor significância".
"O furto em tela configura nada mais que um “delito de bagatela”, notadamente ao se considerar o ínfimo valor da res furtiva ("coisa furtada", o bolo), o qual, conforme comprovante de pagamento, evidentemente possui inexpressivo valor econômico", sustentou o promotor de justiça, Luiz Francisco Barleta Marchioratto, da decisão.
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Arquivo pessoal
Agora a decisão do MP-PR foi encaminhada a Justiça que escolhe se homologa ou não o pedido de arquivamento do caso.
De acordo com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Foz do Iguaçu, Rogério Botelho, neste tipo de caso, ainda que a conduta praticada se molde à prescrição de um crime que conste na lei, ele não tem um "potencial lesivo material".
No entanto, o advogado explica que isso não significa que o motorista não será punido, isso porque ele ainda pode responder na vara cível, podendo inclusive ter que ressarcir o aniversariante pelo valor do furto, além de poder responder por danos morais, assim como o aplicativo.
"Não quer dizer que ele ficará impune. [...] Quando outros ramos do direito puderem agir, o direito penal não entra na sua vigência, ou seja, a uma responsabilidade do aplicativo, que pode ser responsabilizado e o próprio motorista, que pode ser acionado no juizado especial cível para ressarcir esse dano", afirmou Botelho.
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O que diz a vítima, o motorista e o app 99
Procurado pelo g1 e pela RPC, Matheus, o aniversariante que ficou sem o bolo em seu próprio aniversário, informou que a defesa dele irá entrar com processo contra a 99, que nas palavras dele, "em nenhum momento se preocupou em relação ao processo".
Em nota o app 99 informou que lamenta o ocorrido e que, assim que recebeu a denúncia, bloqueou o motorista, preventivamente, para apurações internas.
"Uma equipe especializada realizou tentativas de contato telefônico e por mensagens com o usuário para oferecer suporte e esclarecimentos, mas não obteve retorno", diz trecho da nota.
A empresa disse ainda que segue à disposição para colaborar com as autoridades, caso necessário.
A defesa do motorista que não teve nome divulgado não se manifestou até a presente publicação.
"Pior aniversário da vida"
O tão aguardado aniversário de 30 anos se tornou o "pior da vida", nas palavras do servidor público Matheus Couto Gestal, em entrevista ao g1 na época em que o caso veio à tona e ganhou grande repercussão.
"Foi o pior aniversário da minha vida, porque nunca tinha acontecido uma situação dessa comigo e eu não quero que aconteça com ninguém. [...] Nem teria como as meninas fazerem um novo bolo de última hora, têm vários detalhes manuais. [...] É um bolo de aniversário tem o valor material, mas a gente esperava o bolo para comemorar, fazer uma festa", disse Matheus ao g1.
O aniversário seria comemorado com amigos. Porém, na data, Matheus percebeu que a corrida que traria o bolo de cerca de R$ 200 até a casa dele foi cancelada.
Matheus afirma que foram mais de duas horas tentando informar o aplicativo 99 sobre o fato, mas que a central não prestou nenhum tipo de suporte. O jeito foi cancelar a festa planejada há meses.
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